Advogada aponta os recursos cabíveis para pacientes que sofreram com eventuais erros médicos

De acordo com Beatriz Raposo Tavares, especialista em Direito Médico e Direito do Consumidor

Mandado de injunção. De Hely Lopes Meirelles a José Carlos Barbosa Moreira: uma discussão histórica.

Alexandre Costa de Araujo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito

A questão do parcelamento do débito na fase de execução de sentença

Alexandre Costa de Araújo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito

Consumidor pode se arrepender de contrato de financiamento bancário

À semelhança do que ocorre na compra de produtos duráveis pela Internet.

O senso crítico do consumidor diante dos cartéis

O cartel tem a preponderância de fixar preços, margens de lucro, de descontos ou de qualquer outra conduta comercial de forma que os aumentos são simultâneos ou bem próximos da simultaneidade

As Cláusulas Abusivas consoante o Código de Defesa do Consumidor: Ponderações acerca do Tema

consumidor. Ao lado disso, gize-se, por carecido, que o Direito do Consumidor passou a gozar de

Conteúdo que ofereça dano ao consumidor deve vir em destaque

Consumidor impedido de frequentar boate por questionar conta será indenizado

Turma condenou a boate a indenizar em R$ 3 mil reais pelos danos que causou ao consumidor, o qual

Consumidor. Inscrição em cadastro de inadimplentes. Indenização por dano moral

Ausência de notificação do devedor da assunção do crédito. Dano moral configurado.

Operadora de telefonia enganada por estelionatário indenizará consumidor fraudado

Era sua obrigação conferir documentos

Civil e consumidor. Ação de indenização por danos morais.

Hospedeiro - penhor legal sobre a bagagem do hóspede. Recurso conhecido e provido.

Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Justiça nega indenização a consumidor insatisfeito com prótese capilar

Mudança abrupta em preço de seguro ofende o sistema de proteção ao consumidor

Se o consumidor contratou ainda jovem o seguro de vida oferecido pela seguradora e o vínculo vem se

Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento

O fato, segundo o juiz, ultrapassa o mero aborrecimento do dia a dia. Dessa forma, o parque foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 800,00 por danos morais.

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Comissão torna obrigatória explicação para recusa de crédito ao consumidor

Medida permite que consumidor saiba a razão da negativa sem ter que pagar taxas

Canil deve indenizar consumidor por morte de filhote

Será indenizado moral e materialmente em quase R$ 5 mil reais o consumidor que, nove dias após

Consumidor humilhado em transação de trator será indenizado

Revenda deverá pagar indenização de R$ 50 mil reais por danos morais ao consumidor pelos danos morais sofridos